<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Allan Lessa Advocacia]]></title><description><![CDATA[Na Allan Lessa Advocacia, acreditamos que cada situação exige mais do que conhecimento jurídico: exige atenção, estratégia e compromisso.]]></description><link>https://www.allanlessaadvocacia.com.br/artigos</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Sat, 31 Oct 2026 15:02:57 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.allanlessaadvocacia.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Vai Ser Avalista ou Fiador de Alguém? O Que Você Precisa Saber Antes de Assinar]]></title><description><![CDATA[Pediram para você ser avalista ou fiador? Entenda a diferença entre aval e fiança, os riscos reais (inclusive perder o único imóvel na fiança de aluguel), o que a lei garante a seu favor e um checklist antes de assinar.]]></description><link>https://www.allanlessaadvocacia.com.br/post/avalista-ou-fiador-riscos-antes-de-assinar</link><guid isPermaLink="false">9b109c29-9942-4ed7-b457-09a6acf390a8</guid><pubDate>Thu, 29 Oct 2026 11:00:07 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2c8709_4af661134e9740a49bf9b904b7935659~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_836,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Allan Elias Lessa </dc:creator></item><item><title><![CDATA[Auxílio-Acidente: Quem Tem Direito, Quanto Paga e os Erros Que Custam Caro]]></title><description><![CDATA[Quem sofreu um acidente, se recuperou e voltou a trabalhar com alguma sequela pode ter direito a uma indenização mensal do INSS, paga junto com o salário. Veja quem tem direito, quanto paga, os erros que fazem perder valores e o que o STJ e o TJSC têm decidido.]]></description><link>https://www.allanlessaadvocacia.com.br/post/auxilio-acidente-quem-tem-direito</link><guid isPermaLink="false">b3f55bda-12d5-4755-8d3a-f6fad952a527</guid><pubDate>Thu, 22 Oct 2026 11:00:04 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2c8709_9073ee5dff3341d488e03afb1abb54a5~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_767,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Allan Elias Lessa </dc:creator></item><item><title><![CDATA[Atraso na Entrega do Apartamento na Planta: Quando Você Pode Desfazer o Negócio e o Que Tem Direito a Receber]]></title><description><![CDATA[A construtora passou do prazo de tolerância? Entenda quando você pode desfazer a compra do apartamento na planta com devolução integral, quando vale manter o contrato e cobrar indenização, e o que o TJSC e o STJ têm decidido sobre lucros cessantes, multa, corretagem e dano moral.]]></description><link>https://www.allanlessaadvocacia.com.br/post/atraso-entrega-apartamento-na-planta</link><guid isPermaLink="false">3cd97b37-f049-49b6-a576-e243c8b2a95b</guid><pubDate>Thu, 15 Oct 2026 19:30:51 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2c8709_6d79ef0d6e154ed29cef5977a173f177~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_961,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Allan Elias Lessa </dc:creator></item><item><title><![CDATA[Obra Embargada ou Irregular na Planta:Quando Você Tem Direito à Rescisão com Devolução Integral]]></title><description><![CDATA[Recentemente, em Porto Belo, o Ministério Público de Santa Catarina obteve decisão liminar suspendendo a venda e a publicidade de quatro empreendimentos comercializados sem o Registro de Incorporação Imobiliária no Cartório de Registro de Imóveis.]]></description><link>https://www.allanlessaadvocacia.com.br/post/obra-embargada-ou-irregular-na-plantaquando-voc%C3%AA-tem-direito-%C3%A0-rescis%C3%A3o-com-devolu%C3%A7%C3%A3o-integral</link><guid isPermaLink="false">05bdef08-f3ae-4158-af49-2c47eed498b5</guid><pubDate>Sat, 26 Sep 2026 11:23:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/1c684b_a4292573f5c34432a35bfb2757689fab~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_836,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Allan Elias Lessa </dc:creator></item><item><title><![CDATA[TEVE A APOSENTADORIA NEGADA PELO INSS? O TEMPO QUE VOCÊ TRABALHOU NA ROÇA PODE SER A SOLUÇÃO]]></title><description><![CDATA[Muitos trabalhadores começaram a vida ajudando a família na roça e, ao longo dos anos, migraram para empregos urbanos, seja na cidade, seja em outra atividade fora do campo. Para essas pessoas, existe uma modalidade de benefício pouco conhecida, mas bastante útil: a aposentadoria por idade híbrida. Ela permite somar o tempo de trabalho rural ao tempo de contribuição urbano para alcançar a aposentadoria, mesmo quando nenhum dos dois períodos, isoladamente, seria suficiente.]]></description><link>https://www.allanlessaadvocacia.com.br/post/direitos-do-consumidor-o-que-fazer-diante-de-um-problema</link><guid isPermaLink="false">e59c8fc8-e132-47fd-8c3f-5e3e0c027463</guid><pubDate>Fri, 18 Sep 2026 13:41:37 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/1c684b_c3ceeca2763345ab8cf3da71a54826e5~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_836,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Allan Elias Lessa </dc:creator></item><item><title><![CDATA[TST FACILITA RESCISÃO INDIRETA POR ATRASO NO FGTS: SUA EMPRESA ESTÁ PROTEGIDA?]]></title><description><![CDATA[O que muda para empregadores com o Tema Repetitivo 70 do TST e como evitar o risco de condenação]]></description><link>https://www.allanlessaadvocacia.com.br/post/direito-de-fam%C3%ADlia-como-se-preparar-para-uma-decis%C3%A3o-importante</link><guid isPermaLink="false">0482b3ff-1bd6-460e-a2ec-b1b0d34c33d6</guid><pubDate>Fri, 18 Sep 2026 13:41:37 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/1c684b_7e8af4dceeb0410584f962384f139ffe~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_836,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Allan Elias Lessa </dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ DECIDE: DÍVIDA DA EMPRESA NÃO PODE, SOZINHA, ATINGIR O PATRIMÔNIO PESSOAL DO SÓCIO]]></title><description><![CDATA[Entenda o Tema Repetitivo 1.210 do STJ e o que muda para empresários e sócios O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, uma tese que traz mais segurança jurídica para empresários e sócios de empresas em todo o Brasil. O chamado Tema Repetitivo 1.210 trata de um problema comum: até onde vai a responsabilidade pessoal do sócio quando a empresa não consegue pagar uma dívida?]]></description><link>https://www.allanlessaadvocacia.com.br/post/contratos-empresariais-pontos-essenciais-antes-de-assinar</link><guid isPermaLink="false">cbcc7dbe-f1ce-4694-a603-c6e70d44fd2f</guid><pubDate>Fri, 18 Sep 2026 13:41:37 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/1c684b_5d42c8bf1ce947e38c5d6790f8a75de2~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_941,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Allan Elias Lessa </dc:creator></item></channel></rss>